2 - INSCRIÇÕES
As inscrições, para qualquer dos cursos referidos nos itens 1.1 e 1.2, poderão ser realizadas via INTERNET ou nos locais e horários indicados a seguir. Em Niterói ou via INTERNET, o período de inscrições é de 13 a 24 de abril de 1998 e fora de Niterói, de 20 a 24 de abril de 1998. 2.1 - Via Internet
Os procedimentos necessários à inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico seguinte: http://www.uff.br/coseac/trm/trm98.htm

2.2 - Locais e horários

2.3 - Taxa
2.3.1 - A taxa de inscrição para o candidato à Mudança de Curso será no valor de R$ 30,00 -trinta reais). Para o candidato à modalidade Transferência ou à modalidade Reingresso o valor será de R$ 60,00 -sessenta reais).
2.3.2 - A guia de arrecadação para recolhimento da taxa de inscrição estará disponível, durante o período de inscrição, nos locais, endereços e horários indicados no item 2.2.
2.3.3 - Mediante apresentação da guia de arrecadação devidamente preenchida, a taxa de inscrição deverá ser recolhida, necessariamente em espécie, nas agências do Banco do Brasil S.A. relacionadas nos locais indicados no item 2.2.
2.3.4 - O candidato que optar pela inscrição via INTERNET deverá seguir as instruções contidas no endereço eletrônico indicado no item 2.1 para o recolhimento da taxa de inscrição.
2.3.5 - A taxa de inscrição uma vez recolhida não terá seu valor devolvido.

2.4 - Documentos exigidos
- fotocópia de qualquer documento oficial de identificação que contenha fotografia e assinatura;
- requerimento específico em modelo próprio;
- termo de compromisso referente à ciência das condições exigidas, a ser preenchido no ato da inscrição;
- comprovante do recolhimento da taxa de inscrição.

3 - REQUISITOS GERAIS DO CANDIDATO
3.1 - Transferência
3.1.1 - Estar vinculado a uma Instituição de Ensino Superior há pelo menos dois semestres letivos -ou um ano).
3.1.2 - Ter cursado com aproveitamento o elenco de disciplinas fixado pelo Colegiado do Curso no qual pleiteia o ingresso -Anexo I deste Edital).
3.1.3 - Ainda não ter cursado, com aproveitamento, mais de 75% -setenta e cinco por cento) dos créditos do currículo pleno do seu curso de origem.
3.1.4 - Poder integralizar o currículo do curso no prazo máximo previsto pela UFF para conclusão do mesmo, contando-se o tempo decorrido desde o início do curso na instituição de origem.

3.2 - Reingresso
Ser portador, até a data limite de entrega da documentação exigida para análise -22/07/98), de diploma de graduação, ou de declaração de conclusão, de curso reconhecido pelo MEC, obtido em Instituição de Ensino Superior.

3.3 - Mudança de Curso
3.3.1 - Ter ingressado nesta Universidade pela modalidade Vestibular ou Transferência.
3.3.2 - Nunca ter mudado de curso nesta Universidade.
3.3.3 - Ter cursado, com aproveitamento, no mínimo 20 -vinte) créditos obrigatórios no curso de origem, até a data limite de entrega da documentação exigida para análise -22/07/98).
3.3.4 - Poder integralizar o currículo do novo curso no prazo máximo previsto pela UFF para conclusão do mesmo, contando-se o tempo decorrido desde o ingresso no curso de origem.

4 - REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA CADA CURSO
O Anexo I deste Edital, que contém informações específicas para o curso pretendido, estará à disposição dos interessados, nos locais indicados no item 2.2 ou na COSEAC -veja endereço na última página) e será entregue juntamente com o Edital no ato da inscrição.

5 - ETAPAS DO CONCURSO
O Concurso, para qualquer um dos cursos e modalidades, será efetuado em duas etapas, de caráter eliminatório,a saber: 5.1 - 1ª Etapa / provas Para qualquer das modalidades, a nota de cada prova irá variar entre zero e dez.
5.1.1 - Transferência e Reingresso
O candidato realizará uma prova de Redação em língua portuguesa e uma ou mais provas de Conteúdo Específico, conforme o caso -Anexo I deste Edital), sendo eliminado do Concurso o candidato que:
- obtiver nota menor que 3,0 -três) em qualquer uma das provas e nota final (ver item 6) menor que 5,0 (cinco);
- faltar às provas.

5.1.2 - Mudança de Curso
O candidato realizará uma ou mais provas de Conteúdo Específico, conforme o caso -Anexo I deste Edital), sendo eliminado do Concurso o candidato que:
- obtiver nota menor que 3,0 (três) em qualquer uma das provas e nota final (ver item 6) menor que 5,0 (cinco);
- obtiver nota menor que 5,0 (cinco), quando houver apenas uma prova de Conteúdo Específico;
- faltar às provas.

5.2 - 2ª Etapa / análise da documentação
Nesta etapa procede-se à análise dos documentos apresentados pelos candidatos não eliminados na 1ª etapa, observando-se os seguintes aspectos:
5.2.1 - Será eliminado o candidato que não apresentar à Coordenação do Curso -endereço no Anexo I deste Edital), no período de 20/07/98 a 22/07/98, a documentação relacionada no Termo de Compromisso assinado no ato da inscrição.
5.2.2 - Será considerado eliminado o candidato cuja documentação entregue para exame pelas Comissões de Concurso não satisfizer integralmente ao contido no Termo de Compromisso assinado no ato da inscrição e/ou aos requisitos específicos para cada curso -Anexo I deste Edital).
5.2.3 - No curso em que o número de candidatos ultrapassar três vezes o total de vagas oferecidas, serão convocados para apresentação de documentos à Coordenação de Curso, pela ordem decrescente de pontuação, tantos candidatos quantos forem necessários para atingir a relação de três candidatos para cada vaga, respeitando-se o disposto nos itens 5.1.1 e 5.1.2.

6 - PONTUAÇÃO
6.1 -Transferência e Reingresso
A nota final N será dada por

N=(R+2M)/3,

em que R é a nota da prova de Redação e M é a média aritmética simples das notas das provas de Conteúdo Específico ou, quando for o caso, a nota de uma prova de Conteúdo Específico.

6.2 - Mudança de Curso
A nota final N será a média aritmética simples das notas das provas de Conteúdo Específico ou, quando for o caso, a nota de uma prova de Conteúdo Específico.

7 - CLASSIFICAÇÃO
7.1 - Será efetuada apenas com os candidatos não eliminados segundo os critérios dos itens 5.1 e 5.2, obedecendo-se à ordem decrescente de pontuação, até o limite das vagas oferecidas pelo curso.
7.2 - O desempate de candidatos com igual pontuação obedecerá aos seguintes critérios, pela ordem:
7.2.1 - maior nota na prova de Conteúdo Específico na sua ordem de aplicação;
7.2.2 - maior nota na prova de Redação, quando for o caso;
7.2.3 - maior número de créditos obrigatórios obtidos no curso de origem.

8 - LOCAIS, DATA E HORÁRIO DAS PROVAS
8.1 - Divulgação dos locais de prova
Em 15/05/98, nos endereços indicados no item 2.2, na INTERNET e na COSEAC.

8.1 - Realização das provas
Em 21/06/98 -domingo), com início às 9h e término às 13h, horário de Brasília. O candidato deverá chegar ao local da prova às 8h, sendo permitida sua entrada até as 8h50min.

8.2 - Resultado e revisão
8.2.1 - Resultado das provas: 01/07/98, nos endereços indicados no item 2.2, na INTERNET e na COSEAC.
8.2.2 - Revisão de provas
- Solicitação: o candidato poderá solicitar revisão de provas discursivas mediante apresentação de requerimento fundamentado e pagamento de taxa de revisão no valor de R$ 60,00 -sessenta reais) , por prova, sendo este valor devolvido caso a nota seja aumentada ou diminuída. Nos municípios fora de Niterói, tal solicitação somente poderá ser feita em 02/07/98 e, em Niterói, poderá ser feita em 02/07/98 e 03/07/98, nos endereços e horários indicados no item 2.2. A revisão não poderá ser solicitada via INTERNET.
- Divulgação do resultado: 16/07/98, nos locais indicados no item 2.2, na INTERNET e na COSEAC.

9 - APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA NO TERMO DE COMPROMISSO
Será de 20/07/98 a 22/07/98 o período para apresentação da documentação relacionada no Termo de Compromisso à Coordenação do Curso -endereço no anexo I deste Edital).

10 - RESULTADO FINAL
O resultado final será afixado em 28/07/98, nos endereços indicados no item 2.2, na INTERNET e na COSEAC.

11 - MATRÍCULA DOS APROVADOS
11.1 - Datas
- 03/08/98 -Transferência)
- 04/08/98 -Reingresso e Mudança de Curso)

11.2 - Locais e horários
O candidato deverá efetuar a matrícula no município onde está sediado o curso para o qual foi selecionado, conforme indicações especificadas no quadro abaixo.

11.3 - Documentos exigidos
11.3.1 - Transferência
- carteira de identidade -original e fotocópia);
- título de eleitor -original e fotocópia);
- certificado de reservista -original e fotocópia);
- histórico escolar do 2º grau -original e fotocópia);
- uma fotografia 3 x 4, atual;
- protocolo de requerimento da Guia de Transferência;
- declaração de estar regularmente matriculado na Instituição de Ensino Superior de origem.

11.3.2 - Reingresso
- carteira de identidade -original e fotocópia);
- uma fotografia 3x4, atual;
- diploma de curso de graduação ou declaração de conclusão -original e fotocópia).

11.3.3 - Mudança de Curso
- uma fotografia 3x4, atual

11.4 - A fotocópia dos documentos deverá estar legível, para permitir sua leitura após a microfilmagem.
11.5 - É vedado ao aluno manter mais de uma matrícula, simultaneamente, em cursos de graduação mantidos por esta Universidade.
11.6 - Será considerado desistente o candidato apto à matrícula que não comparecer nos prazos fixados, ficando a Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos autorizada à convocação imediata dos candidatos seguintes, na ordem decrescente de classificação, em número igual ao dos desistentes.

12 - DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 - Todos os quadros e anexos são parte integrante deste Edital.
12.2 - Todas as informações fornecidas no endereço eletrônico do Concurso -ver item 2.1) bem como as instruções contidas nas capas das provas passam a constituir aditivos a este Edital.
12.3 - Será eliminado do Concurso o candidato que, durante as provas, comunicar-se com outros candidatos, efetuar empréstimos de material, usar de meios ilícitos para a realização do Concurso ou desrespeitar qualquer norma deste Edital.
12.4 - Também será eliminado, a qualquer época, mesmo depois da matrícula, o candidato que houver realizado o Concurso usando documentos ou informações falsas, ou outros meios ilícitos.
12.5 - Em hipótese alguma haverá segunda chamada em qualquer etapa do Concurso.
12.6 - No local de realização das provas não será permitido ao candidato portar equipamento que sirva para comunicação, nem fazer uso de instrumentos auxiliares para o cálculo e o desenho.
12.7 - Não serão elaboradas provas especiais pela COSEAC.
12.8 - A COSEAC divulgará, sempre que necessário, editais, normas complementares e avisos oficiais sobre o Concurso.
12.9 - Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados pela COSEAC e encaminhados à Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos.
12.10 - Os candidatos não selecionados terão 30 -trinta) dias após a divulgação do resultado final para retirada, junto às Coordenações dos Cursos, da documentação apresentada.
12.11 - O presente Concurso terá validade por um ano.

Niterói, abril de 1998.

Prof. Luiz Pedro Antunes
Reitor